Motorista assaltado recebe indenização por ser intimidado pela empregadora

Anulada decisão de Tribunal do Júri que contrariou prova dos autos

De acordo com o contido nos autos, após uma discussão de bar entre a vítima e o acusado, na comunidade de Altelândia-Mirassolzinho, a vítima teria saído do local em companhia de um amigo.

Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

TJMT mantém direito de viúva receber benefícios por morte do marido.

É possível a cumulação da pensão paga pelo INSS com a benefício decorrente de ato ilícito, já que aquela tem natureza de assistência e enquanto este tem caráter indenizatório.

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

Banco indeniza vítima de assalto

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Luz no fim do túnel

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio

O Estado do Rio de Janeiro deve pagar a Maria Helena Santos indenização no valor de 500 salários mínimos devido à morte de seu filho e à deformidade permanente em sua perna direita.

Nilson Naves mantém prisão de acusado de tentar asfixiar vítima e incendiar casa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou o pedido de liminar em habeas-corpus em favor de J.S.F., preso em flagrante e denunciado pela suposta prática de homicídio tentado e incêndio.

Réu é condenado por tentativa de homicídio em estabelecimento comercial

O acusado foi condenado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima  

Habeas Corpus. Processual penal.

Crime de competência do Tribunal do Júri. Excesso de linguagem reconhecido.

Ação penal. Roubo qualificado.

Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Ilicitude e Livramento condicional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Criminal. HC. Extorsão Mediante Seqüestro